[148478]   
PORTUGAL
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique e em Angola de 23 de Julho a 8 de Agosto de 1964. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 151 p.
Descritores: Legislação | Angola | Portugal | Moçambique
Cota: T.M.-H-1-20|BCM

[24006]   
Providências legislativas tomadas pelo Ministro das Colónias em Angola e Moçambique em 1845. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945. - 264 p.
Descritores: Legislação | Angola | Moçambique
Cota: 10-J|Soc. Geog. Lx.

[47690]   
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola de 20 a 28 de Outubro de 1961 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 334 p.
Descritores: Angola | Reunião ministerial | Direito regional | Colonialismo
Cota: 2541|MLITK

[51648]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Cabo Verde / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1962. - 145 p.
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[60141]   
Providências legislativas ministeriais : tomadas na Guiné e em Cabo Verde de 2 a 16 de Fevereiro de 1968. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1968. - 11 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação local | Reunião ministerial
Cota: 9429|ISCSP

[63240]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola de 17 a 31 de Maio de 1967. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - p. 286
Descritores: Angola | Vida Política | Legislação
Cota: 9189|ISCSP

[63242]   
ANGOLA. Moçambique
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Moçambique e em Angola de 23 de Julho a 8 de Agosto 1964. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar. - p. 151
Descritores: Angola | Vida Política | Legislação | Moçambique
Cota: 4567|ISCSP

[63244]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola de 20 a 28 de Outubro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - p. 334
Descritores: Angola | Vida Política | Legislação
Cota: 3317|ISCSP

[72512]   
Guiné portuguesa. Leis, decretos, etc
Providências Legislativas Ministeriais : Tomadas na Guiné e em Cabo Verde de 2 a 16 de Fevereiro de 1968 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1968. - 111 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Cabo Verde | Legislação
Cota: 351.881(665.7:665.8)(094.4)"1968"|BP|INEP

[96023]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais : tomadas em S. Tomé e Príncipe de 23 a 25 de Julho de 1970. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970. - 28 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 13708|IICT

[122482]   
Portugal. Leis, decertos, etc
Providências legislativas ministeriais : Angola, Cabo Verde, Guiné, S. Tomé / [Compilado por] Fernando Pereira Bastos. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967-1970. - Pag. var.
Descritores: Política Colonial | Legislação | História | Portugal | Angola | Cabo Verde | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe
Cota: FPB-7|CIDAC

[144564]   
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola de 17 a 31de Maio 1967 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 269 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 12769|BIBEx

[148019]   
Moçambique
Providencias legislativas ministriais tomadas em Moçambique em 22 de outubro de 1966. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1966. - 90 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: TMH1--13|BCM

[246554]   
Portugal. Leis, decertos, etc.
Providências legislativas ministeriais : Angola e Moçambique : Setembro 1963 a Outubro 1966. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963-1966. - Pag. var.
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal | Angola | Moçambique
Cota: FPB-6|CIDAC

[261138]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas tomadas pelo ministério das colónias em Angola e Moçambique em 1945. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945. - 264 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente às colónias portuguesas de Angola e Moçambique.
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-10-48|BGUC

[266732]   
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola de 13 a 17 de Janeiro de 1969 / [ed.] Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1969. - 52 p. ; 22 cm
Descritores: Administração colonial | Legislação--1969 | Material histórico | Colónias portuguesas | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 6 Pro|ISCTE

[277485]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas tomadas pelo Ministro das Colónias em Angola e Moçambique, em 1945. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945. - 264 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Administração pública | Colonialismo | Países e territórios ultramarinos | Angola | Moçambique | Portugal
CDU: 351.881(469-5)(094.7) | 325.4(469-5) | 340.134(673) | 340.134(679)
Cota: CEHU-180|IICT

[298599]   
Moçambique. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Moçambique em 22 de Outubro de 1966 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1966. - 90 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
CDU: 340.134
Cota: 1853 ¤ CEHU-1853|IICT

[347495]   
Providências legislativas tomadas pelo Ministro das Colónias em Angola e Moçambique, em 1945. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945. - 264 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2259|BNU

[386710]   
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Moçambique : de 9 a 19 de Outubro de 1961 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 191 p.
Descritores: Ministério do Ultramar | Legislação | Colonialismo | Angola
CDU: 325.35(679)
Cota: N-4|IHMT

[396354]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas ministeriais : tomadas em S. Tomé e Príncipe de 23 a 25 de julho de 1970. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 28, [3] p. ; 23 cm. - À cabeça da página de titulo/capa: Gabinete do Ministro do Ultramar.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 6-14-39-87|BGUC

[411785]   
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Moçambique : de 9 a 19 de Outubro de 1961 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 191 p.
Descritores: Ministério do Ultramar | Legislação | Colonialismo | Angola
CDU: 325.35(679)
Cota: N-4|IHMT

[424561]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas ministeriais : tomadas na Guiné e em Cabo Verde de 2 a 16 de fevereiro de 1968. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1968 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 111, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Cabo Verde | Legislação
Cota: 6-14-39-29|BGUC

[424623]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola de 17 a 31 de maio de 1967. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967 ([Lisboa] : Editora Gráfica Portuguesa. - 280, [6] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-14-43|BGUC

[424665]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Moçambique de 9 a 19 de outubro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961 (Lisboa : Silvas. - 191, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 6-14-22-96|BGUC